Nos dias 27 e 28 de julho, a Cáritas Brasileira Regional Paraná, esteve presente no IX Seminário Internacional da Tríplice Fronteira, realizado nos municípios de Toledo e Foz do Iguaçu. O tema do Seminário é o enfrentamento ao tráfico de pessoas, com o objetivo de promover a formação de agentes para atuarem na prevenção e na identificação deste crime. Participaram da ação mais de 300 pessoas, com foco em servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam na área de saúde, assistência social, segurança pública, entre outras áreas. O evento está vinculado à Campanha Coração Azul, que ocorre de forma internacional e tem como objetivo promover a conscientização e enfrentamento ao tráfico humano.
Em Toledo, sendo a primeira edição do evento, o Seminário foi realizado no dia 27/07 e promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH) de Toledo em parceria com a Embaixada Solidária e a Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP) de Foz do Iguaçu. O evento teve como tema “Tráfico de Pessoas em Toledo: como identificar? ”, e contou com palestras e debates sobre a temática, visando a formação de servidores do município para prevenir e agir diante de situações suspeitas.
“Temos muitas vítimas ainda não identificadas na região oeste, e agora com esta união entre as entidades e com o poder público a gente consegue discutir isso de forma transversal, visando principalmente a prevenção deste crime, que é um dos mais cruéis e lucrativos que a gente conhece. Aí a gente reforça a frase de que a sociedade tem que estar bem mais organizada que o crime, para não deixarmos ninguém para trás e fazer algo por cada uma dessas vítimas”, destacou Edna Nunes, presidente da OSC Embaixada Solidária.
No dia 28/07, o Seminário foi realizado em Foz do Iguaçu, sendo promovido pela Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP), Cáritas Foz do Iguaçu e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). O evento contou com palestras de especialistas e pesquisadores do tema e autoridades como representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.
Reunião GT de Dados do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Foz do Iguaçu.
Durante o evento em Foz do Iguaçu, foi realizada a reunião presencial do Grupo de Trabalho de Dados do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Foz do Iguaçu. Participaram da reunião representantes das Universidades UNILA e UNIOESTE, da Cáritas Brasileira Regional Paraná, da Casa do Migrante (Ir. Terezinha) e da Cáritas Diocesana de Foz do Iguaçu.
O Comitê foi instituído em 2022 e está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Tem como objetivo debater o tema da migração, refúgio e apatridía em âmbito municipal, propor e auxiliar na construção de políticas públicas, voltadas para esta população. Compõe o Comitê, as Secretarias municipais de Direitos Humanos (Presidência), de Assistência Social (Vice-presidência), da Saúde, do Turismo, de Desenvolvimento, de Segurança Pública, Habitação, as Universidades UNILA e UNIOESTE, a Cáritas de Foz do Iguaçu, a Casa do Migrante, OAB, CRP, Associação de Venezuelanos, IDESF e Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
“Dentro do Comitê, criamos o GT para trabalhar com os dados, para então apresentar ao grupo, e a partir disso propor formulação de políticas. Nessa coleta de dados, a gente conseguiu recolher dados da Assistência Social, Saúde, CRAS e CREAS, Saúde, Educação Infantil Municipal e Superior (UNILA, UNIOESTE e IFPR), durante um período entre 2020 e 2021”, destaca o Professor da UNILA, Alisson Ferreira. De acordo com Ferreira, os dados estão sendo tratados por meio de um projeto de Iniciação Científica coordenado pela Professora Laura Amato, também da UNILA, onde estudantes estão produzindo um mapa georreferenciado com o perfil da população migrante no município.
Carolina Kemmelmeier, professora da UNIOESTE, também presente na reunião, destacou outros projetos do GT de Dados do Comitê. “A ideia é fazer este caminho para trás, para ver quais dados temos, mas também é pensar para o futuro um sistema e um serviço público de atendimento, para termos um sistema unificado destes dados e para que tenham um mesmo padrão. Atualmente os sistemas variam, muitas vezes não temos o gênero, a nacionalidade, a situação documental etc, assim é importante uma padronização nos sistemas de cadastros públicos, para melhor compreender o perfil desta população”.
Para André Godinho, Assistente de Proteção Legal da Cáritas Brasileira Regional Paraná, “a retomada das reuniões do GT de Monitoramento de Dados é um gesto importante para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à essa população, pois mobiliza esforços no sentido de gerar, sistematizar dados capazes de balizar tanto a tomada de decisão, quanto a formulação e implementação de tais políticas. Para além disso, consideramos a sistematização de dados e indicadores especialmente importantes, pois possibilita que as entidades que atuam na defesa dos direitos de migrantes e refugiados, possam prestar de maneira mais acurada suas atividades de proteção legal, social e integração local.”