Durante os dias 3, 4 e 5 de maio, a Cáritas Brasileira Regional Paraná, conjuntamente com as organizações, ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, OIM - ONU Migrações, e as entidades-membros diocesanas da Cáritas, promoveu uma agenda de reuniões com o setor público e privado sobre o tema da migração e refúgio na região oeste e noroeste do Estado do Paraná. “O objetivo desta agenda foi sensibilizar os poderes públicos locais para o tema da migração e refúgio, para juntos construir estratégias para a implementação de políticas públicas estaduais e municipais que tenham como foco o acolhimento, proteção social e integração sócio econômica desta população”, destacou Márcia Ponce, Secretária Executiva da Cáritas Brasileira Regional Paraná.

Agenda em Cascavel

As atividades se iniciaram em Cascavel com uma reunião com o Secretário de Assistência Social do município, Hudson Moreschi, para tratar da questão dos equipamentos públicos de assistência social voltados para a população migrante. Participaram da reunião representantes da Defensoria Pública Estadual, OAB Cascavel, da Arquidiocese e da Cáritas Arquidiocesana de Cascavel. Durante a reunião, foi destacada a alta demanda dos serviços públicos de assistência social devido ao grande movimento de migrantes na região, em busca de postos de trabalho.

De acordo com o Secretário Hudson Moreschi, o município e a Secretaria estão dispostos a construírem novas soluções para o tema. Para tanto, foi apontado a necessidade de um grupo de trabalho sobre a temática, composto pelo setor público e sociedade civil. O ACNUR, OIM e Cáritas se disponibilizaram a assessorar a prefeitura para construírem novas ações em Cascavel, como uma formação voltada para os funcionários públicos municipais, que atuam nos serviços públicos acessados pelos migrantes.

Após a reunião com a Secretaria, a Cáritas, OIM e ACNUR foram recebidos pelo Bispo Auxiliar de Cascavel, Dom Aparecido Donizete, na Cúria da Diocese. Dom Aparecido destacou o trabalho realizado pela Cáritas Arquidiocesana de Cascavel e apontou para a necessidade da construção de uma Casa do Migrante, onde possam ser feitos acolhimentos e oferta de moradias temporárias para as famílias mais vulneráveis.

Agenda em Toledo

Depois de Cascavel, o foco da ação foi o município de Toledo. No início da tarde do dia 3, foi realizada uma reunião com o vice-prefeito de Toledo, Ademar Dorfschmidt, e com secretarias de Assistência Social (SMAS), do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico (AgroDesenvolvimento) e de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), e do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD).

O diretor da Agência do Trabalhador de Toledo, Rodrigo Souza, apresentou os dados do CAGED relacionados à migração em Toledo, em 2022. De acordo com os dados, houveram 1.031 contratações e 875 demissões. A região apresenta uma grande demanda de contratações e falta de mão de obra. Os dados apresentam um cenário para avaliações e aperfeiçoamento dos serviços na área de empregabilidade.

Souza, destacou que, desde os novos movimentos migratórios no município, a Agência do Trabalhador de Toledo implementou práticas voltadas para a empregabilidade da população migrante, com atendimentos especializados com traduções e abertura de vagas voltadas a este público. Após a reunião na Prefeitura de Toledo, foi realizado uma visita à Agência do Trabalhador de Toledo, onde foi apresentado a estrutura e exemplos de boas práticas realizadas, que promovem a integração laboral de migrantes no setor produtivo da região.

Em seguida, foi realizada uma reunião com a Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT). Na reunião foi tratado do tema da empregabilidade e da importância da abertura de vagas para a população migrante na região.

Ao fim da tarde todos se dirigiram para a sede do projeto Embaixada Solidária de Toledo. No local foi feito uma apresentação das ações realizadas pelo projeto em prol dos direitos de migrantes e refugiados. Também, foi firmado oficialmente a parceria entre a Cáritas de Toledo e com a Embaixada Solidária, encerrando com um café da tarde coletivo.

Agenda em Campo Mourão

No dia 4, as atividades da agenda de mobilização na região noroeste partiram para o município de Campo Mourão. Na cidade, pela manhã, foi realizada uma reunião com a vice-prefeita Fátima Nunes e com representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e demais representações. A reunião teve como objetivo a sensibilização do poder público para a questão da migração e refúgio no município para a construção de estratégias de políticas públicas de acolhimento e integração social e laboral desta população. Durante a reunião foram estabelecidas propostas e encaminhamentos como a criação de um grupo de trabalho para tratar da questão de migração e refúgio.

Já no período da tarde, a agenda foi com o Bispo de Campo Mourão, Dom Bruno, juntamente com as pessoas que compõem o Conselho Diretor da Cáritas de Campo Mourão. O objetivo foi apresentar, ao Bispo, os resultados dos projetos executados pela Cáritas Diocesana de Campo Mourão, em parceria com a OIM e o ACNUR, na região. Também, foi o momento de agradecimentos ao Dom Bruno e a Diocese, pelos apoios à Cáritas e a pauta da migração e refúgio localmente.

Em seguida, as equipes partiram para uma reunião com o Ministério Público do Paraná, na 1º Promotoria de Justiça de Campo Mourão. Ali, as equipes foram recebidas pelo Promotor de Justiça, Dr. Lincoln Luiz Pereira. Na reunião foram apresentados ao Promotor, o cenário atual da migração na região e os desafios e demandas enfrentadas pelos migrantes. A partir disso, a promotoria do MP se dispôs a auxiliar na questão, por meio da instauração de um Procedimento Administrativo, recomendando ao legislativo municipal a criação de um Grupo de Trabalho, entre judiciário, executivo, legislativo e sociedade civil, para discutir e apresentar soluções para a temática da migração e refúgio.

Agenda em Umuarama e Formação MigraCidades

No último dia (05) da Agenda na região noroeste do Paraná, a Cáritas Brasileira Regional Paraná, ACNUR - Agência da ONU para Refugiados e a OIM - ONU Migrações, realizaram uma formação na área de Migração e Refúgio, voltado para agentes públicos, servidores e interessados no tema, por meio da plataforma MigraCidades, em Umuarama - Paraná. Participaram da Ação em torno de 200 pessoas entre servidores municipais e convidados, que foram capacitadas para atuar no atendimento da população de migrantes e refugiadas, no município de Umuarama.

A ação foi dividida em duas partes. Pela manhã se iniciaram as apresentações institucionais das organizações (ACNUR, OIM, Cáritas e Ministério Público do Trabalho - PR). Willian Laureano, Assistente Sênior de Proteção, do escritório regional do ACNUR em São Paulo, abriu as apresentações. Willian trouxe um breve histórico da atuação da ACNUR no mundo e no Brasil e, em seguida, trouxe uma introdução sobre conceitos básicos de migração e refúgio e sobre a legislação internacional e nacional sobre solicitantes de refúgio.

Márcia Ponce, apresentou um pouco do histórico da Cáritas no mundo, no Brasil e no Paraná. A Cáritas no Brasil conta com 190 entidades-membro que atuam no país. No Paraná, atualmente, são 17 entidades-membro, presentes em Dioceses e Arquidioceses, que atuam em diversas áreas, principalmente, com Migração e Refúgio. Por meio de parcerias entre a Cáritas Regional Paraná, ACNUR, OIM e as entidades membros estão atuando no acolhimento, proteção e integração socioeconômica de migrantes e refugiados, além de incidir junto ao poder público estadual e municipais para a criação de políticas públicas nesta área.

Talita Aquino, da OIM - Brasil, em sua apresentação, trouxe um panorama dos projetos da OIM no Brasil e no Paraná, que buscam promover e melhorar o acolhimento de pessoas em situação de migração. Entre os projetos destacados por Talita, encontram-se o Oportunidades, que visa a integração laboral e socioeconômica de migrantes no Brasil e no Paraná. Também foi apresentado o MigraCidades, plataforma que promove as boas práticas institucionais voltadas para migrações nos municípios. O MigraCidades, de acordo com Talita, é um selo concedido pela OIM aos municípios que apresentam boas práticas para a integração de migrantes, seguindo as orientações das ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O município de Umuarama é um dos municípios que contam com o selo MigraCidades e vem apresentando bons resultados.

Também falou no evento, a Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Cristiane Sbalqueiro. A Procuradora trouxe uma reflexão sobre o tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo, contextualizando o tema, ao mostrar a importância de adotar estratégias de prevenção para proteger a população migrante, especialmente vulnerável a esse tipo de crime.

No período da tarde, foram realizadas oficinas temáticas para os servidores das áreas da saúde, educação e assistência social. Participaram das oficinas cerca de 200 servidores, que receberam formação no tema da migração e refúgio, com o objetivo de melhor acolher e trabalhar com migrantes e refugiados que acessam os equipamentos públicos municipais, em Umuarama. Durante todo o evento, foram realizadas apresentações culturais realizadas por migrantes que residem no Estado do Paraná e que participaram da atividade. Ao final, após as oficinas, foi ministrada uma palestra sobre Interculturalidade, pela Amanda Kissua, migrante angolana e que reside a alguns anos no Paraná e que tem desenvolvido produções culturais e palestras com o tema da migração e refúgio e a integração dessa população.